Uma audiência, articulada pelo senador José Nery, discutiu, na última sexta-feira, 26 de fevereiro, os interesses da comunidade quilombola do Abacatal com o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho. O parlamentar participou da reunião junto com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp). Entre os assuntos discutidos, a viabilização de transporte escolar, recuperação de estrada de acesso à comunidade e controle da extração de minério nas proximidades de áreas quilombolas.
Segundo Helder, um veículo, doado por uma entidade solidária do Rio de Janeiro, já está com a Prefeitura, mas como a comunidade pede que seja usado por 51 crianças matriculadas em locais mais distantes do município, essa finalidade de utilização ainda precisa ser comunicada a entidade doadora, pois o convênio não prevê o uso do veículo por uma comunidade específica como transporte escolar. “Acredito que a entidade não fará objeções a proposta, talvez requeira alteração pontual nos termos do convênio para evitar acusação de desvio de finalidade”, explicou o prefeito.
Já as reclamações da comunidade sobre a manutenção da estrada de acesso, segundo os próprios quilombolas, estão ligadas à extração de minério para a construção civil, conhecidos como covões. De acordo com Helder, o alvará e a licença ambiental dados às empresas exigem o cumprimento da legislação pertinente e que está exigindo a imediata recuperação da estrada sob pena de proibir a continuidade da exploração mineral. Ele adiantou que um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) seria assinado, no dia 02 de março, entre Prefeitura, empresas e comunidade quilombola para o início das obras de recuperação da estrada com exigência de aplicação de seixo bruto, que as empresas consideram muito caro.
O senador José Nery manifestou preocupação com a possibilidade da instalação de um projeto anunciado pelo Governo do Estado que poderão trazer impactos sócio-ambientais para a comunidade do Abacatal. O prefeito declarou apoio às preocupações do senador. O projeto prevê a construção de Parque Ambiental, voltado para o turismo ecológico, em uma área que era propriedade da Pirelli, mas que poderá abrigar conjunto habitacional de 15 mil unidades financiado pela Caixa Econômica Federal, localizada em área limítrofe.
Assessoria de Imprensa do senador José Nery com informações do escritório do mandato em Belém |
