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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa que, durante mais de um ano, apurou crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes no Pará, entrega nesta quinta-feira (25), o relatório final com o resultado dos trabalhos e as propostas para combater o problema no Estado.
A entrega do documento será durante sessão especial, às 09 horas, no plenário Newton Miranda, da Alepa, com a presença do presidente da CPI da Pedofilia no Congresso Nacional, senador Magno Malta (PR/ES) e de representantes do Governo do Pará, Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública da União, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Pa), Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e outros órgãos e entidades ligados à defesa dos direitos humanos e das crianças e adolescentes.
Durante a apresentação do relatório, será exibido um vídeo mostrando a realidade do Pará em relação a esse tipo de violência e, em seguida, o relator da CPI, deputado estadual, Arnaldo Jordy (PPS) expõe passo a passo os trabalhos da comissão e as propostas para combater esses crimes. Depois será feita a entrega do documento às autoridades presentes para que conheçam o diagnóstico levantado e ajudem a mudar a realidade enfrentada pelo Pará quanto aos casos de violência contra crianças e adolescentes.
CPI
Em pouco mais de 12 meses de trabalhos, a CPI ouviu vitimas, testemunhas e acusados de cerca de 150 crimes, além de estudar e analisar inquéritos policiais e processos judiciais envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes.
Também investigou as denúncias feita pelo bispo do Marajó, Dom Luiz Azcona, sobre o alto índice de violência sexual naquela região e, ainda, denúncias formuladas e apresentadas por pais, mães e demais parentes, vizinhos, coletadas pessoalmente ou via o Disque Denúncia – 0800. Foram várias formas e modos de denúncias que chegaram ao conhecimento da CPI. “Nada ficou sem investigação e encaminhamento. Procuramos apurar todos os casos, independentemente da posição social do acusado”, afirma o relator Arnaldo Jordy.
As atividades da CPI consistiram na realização de reuniões e sessões dentro e fora da sede da Assembléia Legislativa. Nos municípios visitados em todas as regiões do Estado, foram realizadas audiências públicas para ouvir vítimas, testemunhas e acusados, além da coleta de documentos e fitas de vídeos e realização de diligências, incluindo visitas a órgãos públicos pertencente à rede de atendimento e proteção à infância e à adolescência. “Mais do que investigar os casos, a CPI provocou um efeito pedagógico na sociedade que passou a denunciar mais esse tipo de crime”, avalia Jordy, considerando positivo o resultado dos trabalhos.
MESA REDONDA
Após a apresentação do relatório, será realizada a partir das 14 horas, no auditório João Batista, da Alepa, uma mesa redonda para debater o tema “Abuso sexual contra crianças e adolescentes no Pará”, dando continuidade à programação de encerramento da CPI.
O relator da Comissão, deputado estadual, Arnaldo Jordy (PPS) presidirá a mesa redonda que vai abordar a importância da CPI para o combate à impunidade e a aplicação da nova lei contra crimes sexuais. Estarão na mesa o senador Magno Malta, o bispo do Marajó, Dom Luiz Azcona, o deputado estadual, Carlos Bordalo (PT), a desembargadora Vânia Lúcia Silveira e representantes do Ministério Público. A reunião encerra com a mesa redonda “Gestão da Política e Rede de Proteção Social”, coordenada pela deputada estadual, Simone Morgado (PMDB).
Com informações da AL |
