| ARTIGOS |
| 24/9/2009 |
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| Em defesa do futuro por uma educação pública de qualidade |
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Carta às Conferências de Educação do Pará
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O Pará é um estado de contrastes. Ao lado de incalculáveis riquezas minerais, naturais e de biodiversidade vive um povo alegre, aguerrido e esperançoso, mas muito pobre e extremamente explorado e oprimido.
Campeão de trabalho escravo! Campeão de desmatamento! Campeão de mortes no campo! Ao lado destas tristes estatísticas paraense soma-se mais uma. Temos o pior IDEB do ensino médio (Índice de desenvolvimento da Educação Básica) de todo o país: 2,3. Muito distante de estados como Rondônia; 3,1 ou Acre 3,3. O IDEB é um índice nacional calculado a partir de dois elementos: a taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo INEP. Segundo o IBGE 12,7% da população com mais de 15 anos é analfabeta, o segundo pior índice do Brasil. Não bastasse isso as escolas estão em péssimas condições, os trabalhadores em educação não são valorizados e o governo, alheio a tudo isso, posa de defensor da educação.
Ainda está viva em nossa memória a violenta repressão desencadeada pela polícia militar na greve de 2008. Ainda estão muito recentes as tentativas do governo do Estado de criminalizar quem luta em pela qualidade da educação e defende a dignidade profissional. Enquanto combate os professores e servidores, o governo deveria executar políticas públicas para evitar a violência que aterroriza nossas escolas.
Em nível federal a situação não é muito diferente. O governo destina apenas 4,4% do Produto Interno Bruto - PIB para a educação. Há mais de 40 anos a UNESCO sugere um patamar mínimo de 6% do PIB. A comunidade educacional recomendou 10% por uma década, para que pudéssemos recuperar padrões mínimos de qualidade. Ao invés disso o governo Lula retirou R$ 9 bilhões do orçamento do MEC em 2008. Neste ano essa redução deve chegar a R$ 10 bilhões. Enquanto isso o BNDES, através de um “termo de cooperação”, assinado no início de agosto, destina R$ 1 bilhão de reais para socorrer as instituições privadas de ensino superior. A situação piora ainda mais se lembrarmos que um de cada dois reais arrecadados pelo país é destinado para pagar a dívida pública, interna e externa.
Não há como compactuar com este verdadeiro desmonte da educação pública em nosso estado e em nosso país. Estamos ao lado dos trabalhadores em educação quando exigem valorização profissional e gestão democrática das escolas. Quando combatem a farsa da municipalização e a adoção de um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) digno, que assegure uma verdadeira progressão ao instituir o cargo único de professor.
Saúdo a toda a comunidade educacional nesta Conferência Regional, rumo à Conferência Estadual e Nacional, conclamando todos e todas a cerrar fileiras na luta por uma educação pública, democrática e de qualidade.
Um forte abraço,
José Nery
Educador e Senador pelo PSOL-PA
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Carta às Conferências de Educação do Pará |
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